Política de Privacidade
1. Abrangência
Esta Política de Privacidade aplica-se ao aplicativo Sala Nota 10 para dispositivos móveis e aos serviços relacionados operados por Jefferson de Paula Rodrigues, aqui denominado Prestador de Serviços.
2. Dados pessoais coletados
Para disponibilizar as funcionalidades do aplicativo, podem ser tratados os seguintes dados pessoais:
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Identificação e acesso | Nome, login, e-mail, senha protegida, perfil de acesso, status da conta e escola vinculada. |
| Dados escolares | Número de matrícula, turma, turno, foto do aluno, código funcional e telefone do professor. |
| Dados de patrocinadores | Nome da empresa, número de documento e telefone de contato, quando aplicável. |
| Dados de uso e segurança | Endereço IP, navegador, sistema operacional, dispositivo, datas e horários de acesso, último acesso e registros de auditoria. |
O aplicativo também pode tratar dados acadêmicos e administrativos vinculados ao uso da plataforma, como avaliações, notas, frequência, deméritos, atividades e saldo de BITS.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para autenticar usuários, administrar contas e perfis, organizar rotinas escolares, registrar avaliações e deméritos, acompanhar o desempenho dos alunos, gerar relatórios, prestar suporte, prevenir fraudes, proteger o ambiente e cumprir obrigações legais.
Também podem ser utilizados para estatísticas internas, melhoria do aplicativo e aperfeiçoamento dos serviços, observados a necessidade e os limites legais aplicáveis.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, tutela da saúde, legítimo interesse ou consentimento.
Quando depender de consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente.
5. Compartilhamento e acesso de terceiros
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para a operação legítima do aplicativo, com escolas, administradores autorizados, equipe de suporte, hospedagem, banco de dados, autenticação, comunicação e auditoria.
Também poderão ser divulgados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, para proteção de direitos e segurança, investigação de fraude ou atendimento a solicitações governamentais.
Dados agregados e anonimizados podem ser transmitidos a serviços externos para auxiliar na melhoria do aplicativo.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
O aplicativo e seus serviços de terceiros podem utilizar cookies, armazenamento de sessão, SDKs, pixels e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, análise de uso e prestação dos serviços. Quando exigido pela legislação, será solicitado consentimento antes do uso de tecnologias não essenciais.
7. Transferências internacionais
O Prestador de Serviços ou seus fornecedores podem transferir dados pessoais para outros países. Quando necessário, serão utilizadas salvaguardas reconhecidas pela legislação aplicável, como cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação ou consentimento.
8. Serviços de terceiros
O aplicativo pode utilizar serviços de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade:
9. Retenção e segurança
Dados fornecidos pelo usuário podem ser mantidos durante o uso do aplicativo e por até 12 meses após seu encerramento, salvo obrigação legal de retenção. Dados coletados automaticamente podem ser mantidos por até 24 meses. Dados agregados e anonimizados podem ser mantidos indefinidamente.
São adotadas medidas físicas, eletrônicas, administrativas e processuais para proteger a confidencialidade e a segurança das informações. Em caso de incidente relevante, serão observados os requisitos legais de notificação.
10. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observados os limites legais.
Para solicitar acesso, correção, exclusão ou revogar o consentimento, entre em contato pelo e-mail jeffersondpr@gmail.com ou pelo telefone +55 (27) 99251-5251.
11. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é destinado a crianças menores de 16 anos, ou à idade superior exigida pela legislação aplicável, sem o consentimento de seus pais ou responsáveis. O Prestador de Serviços não solicita intencionalmente dados de crianças em desacordo com a lei.
Caso um responsável identifique o fornecimento indevido de dados por uma criança, deverá entrar em contato pelo e-mail jeffersondpr@gmail.com ou pelo telefone +55 (27) 99251-5251.
12. Opção de não participar
Você pode interromper a coleta de dados do dispositivo desinstalando o aplicativo. A desinstalação não exclui automaticamente informações já transmitidas. Para solicitar a exclusão de dados pessoais, utilize o contato indicado nesta Política.
13. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas pela publicação da versão atualizada e, quando exigido por lei, mediante solicitação de novo consentimento.
Esta Política entra em vigor em 08/09/2026.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre privacidade ou sobre as práticas adotadas pelo aplicativo, entre em contato com o Prestador de Serviços pelo e-mail jeffersondpr@gmail.com ou pelo telefone +55 (27) 99251-5251.